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BoaProva Blog

Blog do Prof.Perdigão. Desde 2007, notícias do BoaProva e comentários sobre educação e outros temas de relevância.

Por que os docentes federais não conseguirão mais

Nem bem saíram da reunião, os professores federais já rejeitavam a proposta do governo.



Ou melhor, os sindicatos mandavam os professores rejeitarem a proposta.



Se, por um lado, a proposta está cheia de defeitos, por outro, a atual conjuntura não permitirá ao governo melhorá-la, ao menos em termos financeiros.



Em 2011, diante da possibilidade de os professores federais ficarem sem aumento, começou-se um movimento de articulação de greve.



Quantas universidades aderiram? Uma. A Universidade Federal do Tocantins (UFT).



Com UMA universidade parada, em um estado periférico, os professores conseguiram 4% de aumento.



A conjuntura era completamente outra: a arrecadação do governo ainda era crescente, a economia não dava tantos sinais de recessão e, principalmente, não havia nenhuma outra categoria do serviço público federal em articulação séria para a greve.



Em outras palavras, havia dinheiro e não havia concorrência para se exigir um aumento expressivo, real, e uma reestruturação de carreira para valer.



Era aquele o momento de parar. A atenção seria toda dos professores. Mas só a UFT percebeu.



Agora, 2012, com todo o funcionalismo atrás de aumento, a arrecadação em baixa e a perspectiva de estagnação da economia, os professores pararam.



Têm razão na luta. Os salários estão baixos demais, mesmo dentro do funcionalismo federal. Tanto que o governo fez essa proposta, que, como se verá futuramente, será, mesmo, única e exclusiva aos docentes federais, pelo menos nesses percentuais.



Aliás, a proposta é tão surpreendente que já causa inveja até nos demais sindicatos. Falam em radicalizar o movimento porque o governo não lhes deu tratamento "vip".



A proposta aos docentes, para quem não sabe, só saiu por intervenção direta de Lula.



A opinião pública estava a favor dos professores. A mídia, idem.



Foi só assim que a proposta de aumento apareceu.



Mas o governo não é idiota, ao menos quando Lula entra no jogo. O governo amarrou a proposta realizada de tal forma que os professores não vão ter como não aceitar os valores colocados. Afinal, jogaram a opinião pública contra os professores!



Ainda é possível negociar detalhes, como os 24 meses de interstício, as 12 horas-aula semanais, os meses em que o aumento será concedido, as regras de progressão e promoção, a quebra da autonomia.



Mas o dinheiro destinado à proposta não aumentará.



A possibilidade de conseguir algo apreciável passou.



É bom que os professores estejam preparados e conscientes.



Porque, a partir de agora, a opinião pública será implacável.

 



Infelizmente, os mecanismos de deflagração de greves no Brasil estão datados. Os dirigentes sindicais estão datados.



Os sindicalistas ficaram esperando 2012 para parar, só porque é ano de eleição... Perderam o bonde da economia em alta!



Agora, Andes-SN e ProIfes vêm fazer referência à tabela de julho de 2010 para calcular corrosão inflacionária! Ora, a única universidade que tem o direito de falar em tabela de 2010 é a UFT. A única que radicalizou em 2011 ao ver que os professores federais ficariam sem aumento.



As demais universidades aceitaram os 4% do mesmo jeito que aceitariam zero. Quem não para, satisfeito está!



É na esteira do imobilismo que o governo passou a se achar no direito de incluir esses 4% como se fossem novos.



Falo isso em nome da indignação de ver que os professores não entraram na luta da UFT em 2011.

 

A proposta do governo aos docentes federais

Olhando, ainda que sem maiores pretensões analíticas, a proposta do governo para o salário do magistério superior federal até 2016, percebi o seguinte:



O aumento maior para doutores em dedicação exclusiva (DE) do que para outras categorias, em tese, é uma forma válida de o governo forçar a busca de titulação, desde que seja possível ao profissional:



1) cursar um mestrado ou um doutorado, mesmo que seja em conjunto com seu trabalho. Hoje, nas instituições em localidades menores, que são exatamente as que têm quadro com menor qualificação, não dá. A não ser com um esforço ao qual o professor não deveria ser obrigado a se submeter, fazendo pós-graduação em área que não necessariamente é aquela em que prefere atuar, ou tendo de viajar longas distâncias toda semana.



2) optar livremente pelo regime de DE. A suposta valorização da DE é falsa, na proposta do governo, devido à atual limitação do banco. Explica-se: hoje, as universidades e IF's trabalham com um banco que limita o quadro de docentes, chamado "professor-equivalente". Nesse banco, dois professores em DE pesam mais que três professores em regime de 40 horas. A existência desta ferramenta impede que o quadro inteiro de um curso, colegiado ou departamento opte pelo regime de DE. O que significa que ainda haverá muitas contratações em regime de 40 horas.



Ah, o governo diz na proposta querer colocar 40 horas como exceção? Sim, só que o dispositivo de "professor-equivalente" continua. Resultado: contratação de dois professores em regime de 20 horas no lugar de um só em regime de 40. Ou seja, aumento do número de professores que usará a federal como bico. Assim, a suposta valorização da DE ficou só no salário, só no discurso, só na teoria.



DE vai ser para poucos, cada vez menos, e vai virar moeda de troca ainda mais valorizada no jogo político institucional. A limitação de 20% do quadro docente a se tornar professor titular segue na mesma direção. Esta é uma forma ótima de criar rivalidades dentro da universidade, que vai se tornando um lugar pior para se trabalhar, onde se perderá cada vez mais tempo com politicagens e menos com suas atividades-fins de ensino, pesquisa e extensão.



Os mestres, que não receberam aumento tão generoso (é o meu caso), protestam. Não vejo a situação como ruim, de todo. O aumento prometido fica na casa de 5,1% anuais em DE. Pelo menos repõe a inflação. O problema está em quem entrar depois: o professor doutor, em 40 horas, entra hoje ganhando 4472 reais. Na nova proposta, em 2016, ganhará 4646 reais. Aumento nominal, arrocho real. Se já é difícil conseguir professor doutor hoje, principalmente aqui nos rincões, imagine reduzindo salário!



Repito: para o professor doutor 40 horas, sem DE (algo cada vez mais frequente, mesmo nas vagas efetivas), o salário de ingresso vai baixar em termos nominais em 2013 e não vai alcançar paridade com o que é hoje, pelo menos até 2016. Só quem já está dentro não vai ter prejuízo.



Alguns outros problemas advêm da insistência do governo em não respeitar a autonomia universitária, mas acho que é possível resolvê-los ainda nesta mesa de negociações. Sem querer avançar nestas questões, em suma: é uma proposta que torna a continuação da greve difícil de justificar. Por outro lado, é uma proposta que deforma a carreira, como todas as outras que a antecederam: pagamos 10% a mais para vocês, tirando 15% de quem chegar depois...



Pensando de forma egoísta, estou pulando de alegria com a proposta: meu salário bruto aumentará mais de 100% nominais em três anos, já somando o doutorado! Mas a proposta é ruim para o que realmente importa: a elevação da qualidade de ensino das universidades federais, especialmente a das novas unidades. Falta uma política de fixação do professor no interior, falta preocupação com a infraestrutura, enfim...



Parece ser hora de encerrar a greve, mas sem esmorecer a luta.

 


P.S.: Uma curiosidade é que certos níveis da carreira de EBTT (ensino básico, técnico e tecnológico, ou seja, a de professor de IF) só serão alcançados com mestrado e/ou doutorado e/ou certificações tecnológicas equivalentes. Eu sempre fui contra querer igualar carreiras distintas, mas era do interesse do sindicato, já que ele tem, na base, professores de ambas as carreiras. Pois agora, o governo igualou tudo, carreiras e exigências, o que parece justo, pelo ponto de vista do gestor. Aí os professores de EBTT não gostaram...

 

Dimenstein, o homem-clichê

Quem segue o blog há tempos sabe que, por ele tratar de educação, acaba rebatendo as bobagens que saem publicadas por aí.

 

É por isso que os jornalistas mais especializados em falar bobagens nessa área acabam, volta e meia, aparecendo por aqui.

 

Hoje, na coluna do Dimenstein, ele defende os clichês de que:

 

1) O funcionário público recebe mais que o da iniciativa privada - em algumas carreiras, sim, mas não se prova que configure maioria e, pior, os salários comparativamente menores são justamente os de gerência e de alta complexidade, o que só incentiva a corrupção e o esvaziamento dos bons cérebros do serviço público;

 

2) O serviço público é ruim na maioria das vezes - sinceramente, eu tenho visto o contrário e, hoje, tenho recorrido, quando necessário (raro), às ouvidorias dos órgãos públicos, e conseguido solucionar meus problemas de forma mais simples do que em inúmeras empresas privadas, como as de telefonia e de vendas pela internet. Não vou exibir o meu próprio serviço, mas estou satisfeitíssimo com a avaliação que os usuários me deram. É assim que se faz serviço público;

 

3) Lobbies unindo os poderes? Teoria da conspiração, é isso? O cara não lê nem a própria Folha? Vai ler um pouquinho a coluna do mil vezes melhor, mais informado e mais competente Hélio Schwartsman! Nem vou dizer a coluna, mas é recente, três meses para cá.

 

4) PIB americano? Essa é boa! Um aumento pontual em uma única carreira, de impacto de 30% (se tanto), restrito a essa folha de pagamentos, requer que o PIB seja multiplicado por 6? Fugiu da aula de matemática ou está jogando para a torcida?

 

5) Déficit da aposentadoria pública? Esse é um tema datado. Os funcionários que entraram nos últimos oito anos nao dão prejuízo nenhum. O problema ficou para trás. Nós, novos funcionários, já ganhamos uma miséria. Ah, e se não bastasse, Dilma acabou com a aposentadoria integral para os novos funcionários. É a previdência pública no lucro!

 

Sabia disso, Dimenstein, ou "preferiu" não falar? Sabia que os professores federais estão em greve também porque Dilma retardou a contratação de novos professores enquanto não se aprovava o fim da aposentadoria integral?

 

Sabia que eu, com salário líquido de menos de 4 mil reais (não tenho problema em divulgar, é só buscar no site do governo), pago mais de previdência do que a presidenta e seus 18 mil, sabe-se lá o porquê?

 

Não, é claro que não sabe, não sabia, nem vai saber. Clichê é mais bonito. Escrever um microartigo sem conhecer o tema é mais bonito. Jogar para a torcida é lindo.

 

Os idiotas caem nessa.

 

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/1118379-cidadao-menos-idiota.shtml

 

Vamos aprender: é assim que o governo Dilma faz educação

Governo não vai negociar antes de 31 de julho com os docentes de IFES.

 

O Ministério do Planejamento acha que não é prioritário, porque existem outras 30 carreiras também em negociação.

 

Leiamos, portanto:

 

- Educação não é prioridade no governo Dilma;

 

- Categoria em greve não é prioridade em relação às que seguem trabalhando;

 

- Um milhão de alunos sem aula não significam algo que mova o governo para negociar;

 

- A pressão social crescente a favor da bandeira docente não altera a disposição do governo para a negociação.

 

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/07/06/governo-diz-que-nao-tem-agenda-para-marcar-reuniao-com-professores-em-greve-antes-de-317.htm

 

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